Qual Comitê de Ética da Unicamp fará a apreciação ética do meu projeto?

É importante esclarecer que atualmente há 03 Comitês de Ética em Pesquisa na UNICAMP envolvendo seres humanos:
- CEP 5404 (sediado na Faculdade de Ciências Médicas)
- CEP 5418 (sediado na Faculdade de Odontologia)
- CEP-CHS 8142 (sediado na Faculdade de Educação)

Na Plataforma Brasil o direcionamento de protocolos de pesquisa para um ou outro CEP se dá a partir da instituição proponente (Faculdade, Instituto, Centros, Núcleos e Programas da Unicamp).
Exemplo: se uma pesquisa é do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) a apreciação é realizada pelo CEP-CHS 8142, se a pesquisa é da Faculdade de Educação Física (FEF) a apreciação é realizada pelo CEP 5404, enquanto os protocolos da Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) são apreciados pelo CEP 5418. Cada unidade da Unicamp está vinculada exclusivamente a um dos CEPs da Unicamp.

A FCA está vinculada ao CEP 5404, logo os protocolos de pesquisa da FCA são apreciados pelo CEP sediado na FCM (5404). Contudo, especificamente, os protocolos de pesquisa do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA) e do Programa de Pós Graduação em Administração (PPGA) são apreciados pelo CEP-CHS (8142).
O CEP-CHS (8142) aprecia protocolos de pesquisa das seguintes instituições proponentes: CCA, CPEI, Labjor, FE, FEC, IA, IE, IEL, IFCH, IG, Nudecri, Pagu, NEPP, Nepo, Nepam, Nied, Lume, além dos Programas ICHSA , PPGA (da FCA) e PECIM, conforme relação disponibilizada em: https://www.prp.unicamp.br/pt-br/calendario-e-pendencias-documentaispendencias-documentais

As pesquisas em Ciências Humanas e Sociais que envolvem a geração de dados com seres humanos e/ou dados identificáveis são apreciadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-CHS/Unicamp).

Para realizar a apreciação, o protocolo deve ser apresentado ao CEP-CHS/Unicamp via Plataforma Brasil.

Para isso, siga o passo a passo que segue:

1. Leia a Resolução CNS 510 de 2016: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html;

2. Prepare um roteiro do projeto de pesquisa à luz do roteiro indicado no item 06 do link: https://www.prp.unicamp.br/pt-br/calendario-ependencias-documentais;

3. Acesse a Plataforma Brasil, e cadastre-se: https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf

4. Na aba de "Alterar Meus Dados", seção Adicionar Instituição -> digite Unicamp (ou a instituição na qual você possui vínculo) e clique no ícone da lupa -> digite o nome da unidade da Unicamp que você possui o vínculo institucional (FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS - CEP/CHS) -> Clique até que ela fique destacada com um retângulo -> Clique em Adicionar -> Clique em Salvar;

5. Na aba de pesquisador, clique em Nova Submissão;

6. Na Etapa 01, seção Equipe de Pesquisa, incluir o nome do orientador ou orientadora. Na seção, Instituição Proponente, selecione a unidade da Unicamp que você possui o vínculo institucional (FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS - CEP/CHS);

7. Na Etapa 03, seção Desenho, escreva: "Vide metodologia";

8. Na Etapa 04, copie as informações do roteiro do projeto (resumo, metodologia, etc.), pensando principalmente os participantes de pesquisa: como serão abordados, onde se conseguirá os contatos, como ocorre a geração de dados com os participantes, quantos encontros, etc;

9. Na Etapa 05, apesar de o financiamento ser próprio, indique o orçamento, quais custos você terá com a pesquisa;

10. Instituição coparticipante: se o campo for preenchido, o CEP da instituição indicado também apreciará a pesquisa. Logo, verificar se o local no qual realizará a pesquisa possui Comitê de Ética;

11. Entre as Etapas 05 e 06, Imprima a Folha de Rosto, date, assine, e encaminhe para o e-mail da Direção da unidade da Unicamp que você possui o vínculo institucional (FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS - CEP/CHS) assinar. Posteriormente, anexe-a na Plataforma Brasil;

12. Incluir arquivos:
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), de acordo com o modelo: https://1drv.ms/w/s!AtkUNJcnB_YUkMkf6QjhakpDY8olpA;
- Projeto detalhado/brochura pesquisador, de acordo com o modelo do item 06 do link: https://www.prp.unicamp.br/pt-br/calendario-ependencias-documentais;
- Declaração do pesquisador: incluir uma cópia do Registro Acadêmico (RA ou Carteirinha) ou Atestado de Matrícula da Unicamp;
- Caso necessite, declaração de instituição autorizando a realizar a pesquisa: por ora, usar o modelo do item 4 do link: https://www.prp.unicamp.br/pt-br/projeto-de-pesquisa.
- Substituir o indicativo de Resolução CNS 466 de 2012 por 510 de 2016;
- Incluir um parágrafo indicando como se dará a geração de dados com participantes de pesquisa da instituição.

13. Na Etapa 06, clicar em Enviar Projeto ao CEP.
Na página inicial da Plataforma Brasil o status do Projeto ficará em recepção e validação documental.
Ao fazer o cronograma de pesquisa, considerar o calendário de reuniões anual do CEP-CHS/Unicamp, disponível em: https://www.prp.unicamp.br/pt-br/calendario-e-pendencias-documentais.
Caso, tenha dúvidas quanto ao preenchimento da Plataforma Brasil, há duas formas de atendimento:
- Escreva um e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.;
- Acessar o chat de atendimento da Plataforma Brasil: seção, Atendimento Público: https://plataformabrasil.saude.gov.br.