Há um conjunnto de procedimentos da pós-graduação que são regulamentados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Algumas dessas regulamentações se encontram nos seguintes links:
Avaliação dos programas de pós-graduação
Bolsas de pós-graduação DS/CAPES
Bolsa de pós-doutorado PNPD/CAPES