Como faço para tramitar um Convênio na UNICAMP?

Primeiramente deverá ser consultado junto ao Sistema de Convênios da Unicamp se já existe uma parceria, que seja de ampla cooperação (Ensino, Pesquisa e Extensão) vigente, com a Instituição que se quer fazer o Convênio.

Caso sim.

Deverá ser celebrado um Termo Aditivo (T.A), especificando o projeto a ser desenvolvido, com Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, este último, caso esteja previsto recursos financeiros.

Caso não.

Poderá ser celebrado um Convênio Geral, de ampla cooperação (“guarda-chuva”) e um TA ao Convênio para um projeto específico.

Ainda, poderá ser tramitado um convênio direto, para um projeto específico, não necessitando do Convênio Geral.

Quais instâncias devem passar os documentos do Convênio?

- Análise da documentação pela FUNCAMP (caso preveja recurso financeiro) e caso a parceira seja empresa privada, deverá ter a análise da INOVA;

- Parecer da Comissão de Pesquisa/ Extensão e até mesmo da Pós se for o caso.

- Congregação;

- Análise Jurídica da Procuradoria Geral (PG)

b) Parecer da Cacc;

c) Aprovação pela CAD ou CEPE, conforme natureza do convênio ou contrato;

d) Assinatura do Reitor.

Qual legislação de Contratos e Convênio da UNICAMP?

Deliberação CONSU A-012-2018- TRAMITAÇÃO;

Resolução GR-023/2008- pagamentos;

Resolução GR-036/2008-sobre taxas.