Integrantes
Rosana Baeninger;
Julia Bertino Moreira;
Roberta Peres;
Patrícia Tavares Freitas;
Szilvia Simai;
Bernadete Fin;
Marília Calegari;
Wellington Lisboa;
Willians Santos.
Este estudo temático que na fase 1 do Observatório das Migrações em São Paulo esteve atento para os novos fluxos de imigrantes internacionais em São Paulo, agora busca compreender as relações entre os lugares da imigração, a importância das redes sociais ao longo do processo, as conexões realizadas por este grupo com outros espaços migratórios, os projetos migratórios de distintos contingentes imigrantes estrangeiros.
Paralelamente, ao mosaico de situações sociais referentes aos bolivianos (Silva, 2006; Cortez, 2013), paraguaios, peruanos, equatorianos, colombianos, dentre outros latino-americanos em São Paulo (Telles, 2006; Telles; Robert, 2006) e suas afinidades eletivas com outros grupos imigrantes, em especial asiáticos, este estudo detém-se também sobre a imigração de refugiados. Este é um tema amplo, marcado por situações históricas, econômicas e políticas específicas (Milesi e Moroni, 1998), envolve debates acadêmicos, acordos internacionais, ajuda humanitária, ações com comunidades locais, protocolos, convenções. A migração de crise (Clochard, 2007) onde a perda de direitos (Arendt, 1989 apud Araújo, Almeida, 2001) se torna mecanismo de compreensão desta modalidade migratória é de fundamental importância para a compreensão da complexidade do fenômeno.
As tendências indicam o crescimento da migração de refugiados oriundos da América Latina com destino primaz para São Paulo. Assim, torna-se cada vez mais premente ampliar o conhecimento sobre os refugiados no Brasil. Esse novo contexto migratório propicia repensar a questão da migração internacional no Brasil e a própria inserção do país no contexto regional sul-americano e mundial.
A pesquisa parte da premissa de que é difícil definir uma categoria de refugiado que satisfatoriamente englobe a situação do refugiado (Hayden, 2006) e adota a perspectiva de tomá-los como inter-relacionados, interpretando o fenômeno como um processo migratório e não como uma categoria jurídica. Desse modo, a perspectiva aqui adotada trata o refugiado dentro da construção de uma modalidade migratória e entende que os refugiados não são um grupo fechado, isolado de outros tipos de migração, e sim como um grupo que por suas especificidades pode trazer novas reflexões sobre o fenômeno da migração internacional como um todo, incluindo a reunião familiar (Calegari e Baeninger, 2014).
Este estudo utiliza os censos demográficos de 2000 e 2010 e dados coletados durante a pesquisa “Condições de Vida da População Refugiada no Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro” (NEPO/UNICAMP-SEDH-ACNUR). Para aprofundar aspectos atuais da migração de refugiados em São Paulo serão realizadas entrevistas qualitativas em profundidade e biografias migratórias. Com relação à imigração haitiana, o estudo será realizado com o INCT da Universidade Federal do Amazonas, coordenado pelo Professor Sidney Silva, e com o Professor Duval Magalhães na PUC-Minas-OIM.
Referências
ARENDT, H. Origens do Totalitarismo. Anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. Apud ARAÚJO, N.; ALMEIDA; G. A. (org.) O Direito Internacional dos Refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
CALEGARI, M.; BAENINGER, R. From Syria to Brazil. Forced Migration Review, issue 51, January 2016, p. 96.
CLOCHARD, O. Les réfugiés dans le monde entre protection et illégalité. EchoGéo, v. 2, 2007. Disponível em: <http://echogeo.revues.org/1696>. Acesso em 10 de maio de 2016.
HAYDEN, B. What’s in a Name? The Nature of the Individual in Refugee Studies. Journal of Refugee Studies, v.19, n.4, p.471-487, 2006.
MILESI, R.; MORONI, J. Refugiados no Brasil. In: O fenômeno migratório no limiar do terceiro milênio: desafios pastorais. Petrópolis: Vozes, 1998.
SILVA, S. Bolivianos em São Paulo: entre o sonho e a realidade. Estudos Avançados, São Paulo, v.20, n.57, p.157-170, 2006.